Política de reembolso e devolução

1. Produtos digitais

Todos os produtos vendidos em nunomarinho.com são bens digitais, incluindo, mas não se limitando a, partituras digitais e álbuns de música digital. A partir do momento em que um produto digital é adquirido e disponibilizado para descarregamento ou acesso, considera-se que foi entregue.

Devido à natureza dos conteúdos digitais, não são aceites reembolsos ou devoluções após a compra, em conformidade com a legislação de proteção do consumidor aplicável aos conteúdos digitais fornecidos imediatamente após a compra.

Ao efetuar uma compra neste sítio Web, o cliente aceita expressamente o fornecimento imediato dos conteúdos digitais e reconhece que perde o direito de rescisão após o início do descarregamento ou do acesso.

2. Excepções - Compras em duplicado

Os reembolsos só serão considerados em casos excepcionais em que o cliente possa demonstrar claramente que o mesmo produto digital foi adquirido anteriormente em nunomarinho.com.

Nestes casos:
- Não será efectuado qualquer reembolso monetário.
- O cliente pode solicitar uma troca por outro produto digital de igual valor.
- O pedido de troca deve ser apresentado no prazo de 14 dias após a compra do duplicado.
- Poderá ser exigido um comprovativo de ambas as compras.

3. Casos não elegíveis

Não serão efectuados reembolsos ou trocas nas seguintes situações
- Mudança de opinião após a compra.
- Incompatibilidade com o dispositivo ou o software do cliente.
- Falta de conhecimentos técnicos para abrir ou utilizar os ficheiros.
- Compra acidental de um produto incorreto, exceto se for considerada uma compra em duplicado nos termos da Secção 2.

4. Questões técnicas

Se um produto digital adquirido estiver defeituoso, corrompido ou inacessível devido a um problema técnico imputável a nunomarinho.com, envidaremos esforços razoáveis para:
- Fornecer um ficheiro corrigido, ou
- Restaurar o acesso ao conteúdo comprado.

Tal não constitui um reembolso, mas garante a entrega correta do produto adquirido.

5. Contacto

Todos os pedidos relacionados com compras em duplicado ou problemas técnicos devem ser apresentados através dos dados de contacto fornecidos no sítio Web, incluindo o número de referência da encomenda e uma descrição clara do problema.