Política de privacidade

Introdução

Navegação no sítio Web da NUNO MARINHO MUSIC e registo como cliente na loja em linha pressupõe a compreensão e aceitação da presente Política de Privacidade e Proteção de Dados.

A NUNO MARINHO MUSIC mantém uma preocupação constante com a proteção da privacidade dos dados pessoais e com acções preventivas em matéria de segurança dos dados. sítio Web, das outras aplicações e plataformas de que é proprietária, bem como a proteção dos dados dos seus clientes e visitantes.

Para reforçar a confidencialidade dos dados pessoais, foram implementadas novas medidas de proteção de dados, quer para verificar a legitimidade da utilização dos dados pessoais tratados, quer para assegurar o cumprimento dos direitos conferidos aos titulares dos dados. Neste contexto, e através de canais especializados de apoio ao cliente, a empresa pretende promover uma comunicação mais clara e objetiva sobre as finalidades subjacentes ao tratamento de dados pessoais e a transparência das operações de tratamento de dados.

Assim, a informação contida neste texto pretende transmitir, de forma clara e inequívoca, o conteúdo da política de privacidade e proteção de dados pessoais que serão tratados nos termos previstos no Regulamento Geral de Proteção de Dados em vigor (doravante RGPD) e delimitados pelo conteúdo da relação comercial a estabelecer entre o titular dos dados e a NUNO MARINHO MUSIC.

Dados pessoais recolhidos

Em termos gerais, os dados pessoais são recolhidos em três situações diretamente resultantes da atividade da NUNO MARINHO MUSIC:

Registo de compras: criação de encomendas e finalidades do tratamento de dados pessoais

Para efetuar uma compra, é disponibilizada uma área onde o cliente deve introduzir as informações necessárias para se identificar como cliente. Cada compra estará sujeita ao fornecimento de informações pessoais adicionais, que são essenciais para o processamento e entrega da encomenda.

Os campos obrigatórios nos formulários disponíveis para essas fases de registo estão assinalados com um asterisco (*).

A NUNO MARINHO MUSIC assume o compromisso de proteger os dados dos clientes e estes nunca serão disponibilizados a terceiros sem o conhecimento ou consentimento do titular, nos termos legalmente exigidos.

Ao processar a encomenda de um cliente, certos dados pessoais - como o endereço e o código postal - podem também ser divulgados a terceiros com o único objetivo de prevenir e detetar fraudes, sempre na sequência de um pedido das autoridades competentes. Estas entidades são obrigadas a aplicar medidas de proteção e segurança dos dados.

Além disso, quando efectua uma compra no sítio Web, O cliente será igualmente solicitado a fornecer dados relativos ao endereço de entrega e aos dados de pagamento, a fim de garantir a maior eficácia possível e o cumprimento dos prazos de entrega.

Para efeitos de operacionalização de outras funcionalidades disponibilizadas pela NUNO MARINHO MUSIC a pedido do cliente, poderão ser solicitados dados pessoais adicionais que serão tratados nos termos especificamente previstos nos termos e condições de utilização das mesmas.

Os dados fornecidos serão conservados durante o período estritamente necessário, que corresponde normalmente ao tempo de vida da conta do cliente. Assim, quando o cliente desativar a sua conta, os seus dados pessoais serão permanentemente apagados, exceto os dados necessários ao cumprimento de obrigações legais, nomeadamente, mas não exclusivamente, os registos de faturação e contabilidade. Estes dados serão arquivados numa base de dados dedicada e anonimizada, criada para o efeito, e apenas durante o período absolutamente necessário para esses fins. Os dados relativos às transacções efectuadas durante este período através dos meios de pagamento PayPal e Cartão de Crédito serão igualmente conservados nesta mesma base de dados anonimizada por períodos de seis e doze meses, respetivamente. Este registo é efectuado com a única finalidade de processar eventuais reembolsos que sejam devidos ao cliente durante estes períodos, que se iniciam a partir da data de emissão das respectivas facturas.

Aviso: Se, decorridos os prazos acima referidos, o cliente tiver direito ao reembolso de qualquer quantia, e tal ocorrer após a desativação da conta, o cliente deverá contactar a NUNO MARINHO MUSIC e fornecer novos dados bancários, apresentando um extrato bancário. Para o efeito, o cliente será submetido a um processo de verificação de identidade. Só serão aceites os extractos bancários em que o cliente seja o único ou principal titular da conta.

Qualquer funcionalidade ou plataforma detida pela NUNO MARINHO MUSIC e destinada à utilização pelo cliente ficará sujeita à aceitação dos respectivos termos e condições de utilização, bem como, quando especificamente previsto, da respectiva política de privacidade e proteção de dados. Todas as matérias não especificamente abrangidas por estes textos serão reguladas, com as necessárias adaptações, pelos termos definidos no presente texto.

Para que são utilizados os dados recolhidos?

Os dados dos clientes são tratados para realizar acções como o processamento de encomendas, a notificação ao cliente de quaisquer alterações introduzidas nas funcionalidades do sítio Web, sítio Web, realizar pesquisas e avaliar interações para fins estatísticos.

Periodicamente, os clientes podem também receber informações sobre produtos e serviços, campanhas, promoções e ofertas especiais por correio eletrónico. Caso não pretendam ser contactados para estes fins, podem anular a subscrição da newsletter, optando por não participar nos campos apropriados, disponíveis no separador Gerir Permissões dos detalhes da sua conta, ou clicando na ligação fornecida no texto da newsletter para este efeito.

Comunicações individualizadas que promovem produtos ou serviços

Consoante o cliente opte pela experiência standard ou pela experiência personalizada, a NUNO MARINHO MUSIC poderá ou não enviar mensagens de correio eletrónico, sob a forma de notificações ou newsletters, no âmbito de campanhas promocionais gerais ou direcionadas. Em ambos os casos, tais comunicações só são emitidas após confirmação de que o cliente deu o seu consentimento expresso e inequívoco e de que foi informado do seu direito de cancelar, a todo o tempo, as autorizações concedidas para o efeito. O cliente pode, a qualquer momento, verificar quais as permissões concedidas no âmbito do tratamento de dados pessoais no separador “Gerir Permissões” da sua Área de Cliente.

O tratamento de dados pessoais efectuado no âmbito de comunicações individualizadas é feito no estrito cumprimento do RGPD, quer pelos colaboradores da NUNO MARINHO MUSIC, quer por quaisquer terceiros a quem os referidos dados sejam transmitidos para efeitos de execução dos serviços necessários à realização de campanhas promocionais.

Redireccionamento

Algumas hiperligações neste site redireccionam o cliente para sites externos que são parceiros da NUNO MARINHO MUSIC. Ao clicar nessas hiperligações, o visitante sairá do site da NUNO MARINHO MUSIC. Não sendo possível exercer qualquer controlo sobre esses sites, a NUNO MARINHO MUSIC não será responsável por qualquer conteúdo neles disponibilizado. A navegação e utilização de qualquer plataforma propriedade da NUNO MARINHO MUSIC ou de qualquer um dos seus parceiros constitui a aceitação das condições de utilização da mesma nos termos especificamente determinados para o efeito.

Segurança, legalidade, lealdade e transparência

A NUNO MARINHO MUSIC utiliza um dos sistemas de encomendas online mais seguros que existe e está constantemente a melhorar o seu software para garantir o processamento mais eficiente dos dados dos seus clientes e a sua confiança. Um certificado de servidor, também conhecido como certificado digital, garante a identidade da NUNO MARINHO MUSIC, assim como a encriptação SSL (Secure Sockets Layer) dos dados transmitidos.

Todos os dados pessoais dos clientes da NUNO MARINHO MUSIC serão tratados de forma lícita, leal e transparente em relação ao titular dos dados. Assim, o titular dos dados poderá sempre contactar a NUNO MARINHO MUSIC para esclarecer quaisquer questões relativas a este tema, nos termos previstos na presente Política de Privacidade.

Limitação do acesso e da finalidade

A NUNO MARINHO MUSIC compromete-se a utilizar os dados pessoais dos seus clientes e visitantes para as finalidades estritamente necessárias à prossecução da sua atividade, sem prejuízo das limitações decorrentes do âmbito dessa atividade ou da extensão do consentimento expressamente concedido pelo respetivo titular dos dados. Tal significa também que os dados não serão transmitidos a terceiros sem o conhecimento e/ou autorização do titular dos dados, nos casos em que a NUNO MARINHO MUSIC esteja legalmente obrigada a fazê-lo.

Nesse sentido, a NUNO MARINHO MUSIC assegura ainda que o acesso a esses dados pelos seus colaboradores é feito apenas na exacta medida do necessário para a realização da ação em causa, sendo os mesmos identificados e acompanhados de acordo com as funções e tarefas que lhes estão atribuídas no âmbito da relação contratual que os une.

Todos os dados pessoais tratados pela NUNO MARINHO MUSIC, quer sejam fornecidos diretamente e de forma voluntária pelo titular dos dados, quer sejam recolhidos pela NUNO MARINHO MUSIC para efeitos de execução do contrato que vincula o titular dos dados ou para o funcionamento de qualquer funcionalidade disponibilizada a pedido do cliente, serão eliminados definitivamente logo que se confirme que já não são necessários. Por este motivo, a conservação dos dados pessoais dos clientes obedecerá aos princípios da minimização dos dados e da limitação da sua conservação, na medida em que apenas serão recolhidos os dados estritamente necessários ao cumprimento das obrigações legais e contratuais da NUNO MARINHO MUSIC, sendo os mesmos mantidos e arquivados numa base de dados dedicada apenas durante o período estritamente necessário para as referidas finalidades.

Direitos dos titulares de dados pessoais

Direito à informação e acesso aos dados pessoais

A qualquer momento, o cliente pode solicitar informações sobre os dados pessoais armazenados, quer no que respeita à categoria de dados pessoais em causa, à fonte e ao(s) destinatário(s) dos mesmos, à duração do período de conservação e finalidades subjacentes, quer no que respeita à identificação do responsável pelo tratamento dos dados, do encarregado da proteção de dados e respectivos contactos.

Direito de retificação e direito de apagamento dos dados pessoais

Caso pretenda exercer o seu direito de retificação de dados, o cliente deverá enviar o respetivo pedido, identificando os dados a alterar e a nova declaração dos mesmos, através de correio eletrónico enviado para nunomarinhomusic@gmail.com. O mesmo procedimento deve ser seguido se o cliente pretender exercer o seu direito ao apagamento dos dados pessoais. Em ambos os casos, o cliente receberá uma confirmação, através do mesmo canal utilizado, de que o seu pedido foi satisfeito conforme solicitado.

Direito de limitar o tratamento, opor-se e retirar o consentimento prévio

Para reforçar o princípio da transparência no tratamento dos dados pessoais e nas comunicações com o cliente, a NUNO MARINHO MUSIC permite ao cliente modificar, a qualquer momento, as autorizações de tratamento de dados concedidas para cada uma das finalidades indicadas.

Aplicação subsidiária

O presente texto regula todas as matérias relativas à privacidade e à proteção de dados pessoais tratados no âmbito da utilização das aplicações e demais funcionalidades disponibilizadas pela NUNO MARINHO MUSIC, quer estejam acessíveis através de uma hiperligação no site ou em qualquer outra plataforma propriedade da NUNO MARINHO MUSIC, sendo direta e subsidiariamente aplicável a todas as situações que não se encontrem especificamente reguladas.

Alterações à Política de Privacidade e Contactos

Quaisquer alterações a esta Política de Privacidade e Proteção de Dados serão publicadas no site da NUNO MARINHO MUSIC, sendo que todas as versões anteriores a esta serão disponibilizadas mediante pedido expresso do cliente.

As irregularidades, situações de incumprimento e eventuais restrições de segurança no tratamento de dados pessoais devem ser imediatamente comunicadas ao Encarregado de Proteção de Dados da NUNO MARINHO MUSIC, através do envio de um e-mail para: nunomarinhomusic@gmail.com.